Soluções para cada etapa do reconhecimento da cidadania italiana e portuguesa.
Na WA Cidadania, cada processo é conduzido de acordo com as necessidades de cada família. Oferecemos serviços que acompanham desde a pesquisa das origens e análise documental até a regularização, preparação da documentação e reconhecimento da cidadania.
Você pode contratar uma etapa específica ou contar com nossa assessoria ao longo de todo o processo, conforme a necessidade do seu caso.
Conheça nossos serviços e encontre o ponto de partida adequado para você.
Pesquisa genealógica para identificar ou confirmar sua ascendência e busca de certidões e documentos específicos no Brasil, Itália e Portugal, conforme a necessidade do caso.
Análise da documentação envolvida e do direito ao reconhecimento da cidadania italiana ou portuguesa, com identificação de divergências, pendências e providências necessárias antes de prosseguir com as próximas etapas do processo.
Regularização de divergências e inconsistências documentais pela via administrativa ou judicial, conforme a medida adequada e as particularidades de cada caso.
Preparação da documentação necessária para o processo de reconhecimento de cidadania italiana e portuguesa, incluindo, conforme o caso, traduções, apostilamentos e organização dos documentos de acordo com o procedimento aplicável.
Assessoria para o reconhecimento da cidadania italiana ou portuguesa pela via judicial ou administrativa, conforme a modalidade aplicável e as particularidades do caso.
Assessoria para procedimentos consulares e administrativos posteriores ao reconhecimento, conforme a necessidade do cidadão italiano ou português, como inscrição e atualização de cadastro, atualização de estado civil e agendamentos.
(+353) 83 364 9200
Na WA Cidadania, cada família é atendida de acordo com a sua história, documentação e objetivo. Nossa atuação reúne análise jurídica, experiência documental e acompanhamento das diferentes etapas do reconhecimento da cidadania.
Trabalhamos para identificar o caminho adequado para cada caso e conduzir o processo com informação clara e acompanhamento próximo.
Cada caso é analisado individualmente, considerando a documentação disponível, a legislação aplicável e o procedimento adequado.
Reunimos as dúvidas mais frequentes dos nossos clientes sobre o reconhecimento da cidadania italiana e portuguesa para que você encontre, de forma rápida e objetiva, as principais informações sobre os procedimentos e serviços da WA Cidadania.
A legge nº555 de 13/06/1912 (sobre cidadania italiana) é onde estão previstos os princípios básicos para o reconhecimento de cidadania italiana, sendo a legge nº91 de 15/02/1992 aquela que estabelece os parâmetros do processo administrativo de reconhecimento e por fim a Circolare del Ministero dell’Interno nº K.28.1 de 08/04/1991 que prevê as normas e quais pessoas tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana por "ius sanguinis", sendo cidadãos italianos desde o nascimento:
E os filhos de mães italianas nascidos antes de 01/01/1948?
A antiga lei que regulamentava a cidadania italiana, nº555 de 1912, que, em seu artigo 10, previa que a mulher italiana que se casa-se com um cidadão estrageiro perderia sua cidadania italiana e assumiria a cidadania do marido, desta forma não podia transmitir sangue italiano aos seus filhos, foi considerada inconstitucional somente em 1975, cujo seus efeitos retroagiram só até 01/01/1948 - data da promulgação da Constituição da República Italiana.
Logo, a situação das mulheres italianas com filhos nascidos até 01/01/1948 ficaram "esquecidas", situação esta somente capaz de ser corrigida com a criação de uma nova lei ou através de um processo judicial via Tribunale Ordinario di Roma que desde 2009 vem decidindo positivamente (jurisprudência) em favor desses interessados de forma a corrigir tal desigualdade.
Na WA todos os orçamentos são personalizados conforme o caso de cada cliente e são elaborados links de orçamento separados em Fase Brasil e Fase Itália/Portugal, discriminando os honorários dos serviços que serão executados e, quando possível mensurar, as custas e despesas envolvidas no seu processo, as opções de pagamento e a moeda utilizada, podendo variar conforme o número de requerentes e o número de documentos e registros.
Nossos honorários profissionais e despesas são estabelecidos de acordo com o serviço que será necessário realizar e sua complexidade. Por isso, sempre aconselhamos que o interessado faça contato para análise e obtenção de um orçamento específico para o seu caso.
Uma vez existente e comprovada a ascendência italiana, o processo de reconhecimento da cidadania poderá ser apresentado pela via judicial junto a um Tribunal Italiano, pela via administrativa junto aos Consulados Italianos ou por um comune italiano (repartição pública), cujo a melhor forma para o reconhecimento precisará ser definida após a análise do caso específico.
Exemplo: transmissão sanguínea conhecida como materna judicial (filhos de mulher nascidos antes de 01/1948), ou seja, apenas a via judicial pode ser utilizada.
Trata-se de um processo judicial proposto perante o Tribunale Ordinario di Roma e que atualmente vem sendo uma opção de reconhecer a cidadania italiana dos indivíduos descendentes de italianos, seja pela via paterna ou materna (nascidos após 01/01/1948), ou seja, não obrigatório sua entrada pela via judicial, que não desejam aguardar as longas filas consulares para que sua cidadania seja reconhecida.
Tal processo é conhecido como "processo contra a fila consular" e vem cada vez mais sendo utilizado e aceito quando é proposto acompanhado da documentação correta e necessária.
